segunda-feira, 22 de junho de 2009

Manifesto pelo recuperação dos bens comuns

Conclamação para a recuperação dos bens comuns

A privatização e a mercantilização dos elementos vitais para a humanidade e o planeta são mais fortes do que nunca. Seguindo-se à exploração dos recursos naturais e do trabalho humano, esse processo se acelera e estende-se aos conhecimentos, às culturas, à educação, às comunicações, à vida, ao patrimônio genético e às suas modificações. O bem-estar de todos e a preservação da Terra são sacrificadas ao lucro imediato de poucos.

As conseqüências deste processo são nefastas. Elas são visíveis e conhecidas de todos: sofrimento e morte daqueles que são negligenciados pela pesquisa orientada a fins comerciais, e que não podem ter acesso aos tratamentos patentados; destruição do meio-ambiente e da biodiversidade; aquecimento global; dependência alimentar dos países pobres; empobrecimento da diversidade cultural; limitações de acesso ao conhecimento e à educação pelo sistema estabelecido de propriedade intelectual; impacto nefasto da cultura consumista.

O Fórum Social Mundial de 2009, em Belém do Pará, no Brasil, desenvolve-se no momento em que a globalização capitalista, dominada pelas finanças fora de qualquer controle público, fracassa espetacularmente. Mas também no momento em que emerge uma tomada de consciência de que há certos bens – e a natureza inclui-se entre eles – que são de uso comum a todos os seres humanos, e não podem ser de forma alguma privatizados ou considerados como mercadorias.

Esta tomada de consciência se apóia em uma visão de sociedade que coloca o respeito aos direitos humanos, a participação democrática e a colaboração no coração destes valores. As iniciativas alternativas estão se desenvolvendo em numerosos domínios para defender a água e os rios, a terra, as sementes, a biodiversidade, o conhecimento, as ciências e os saberes ancestrais, as florestas, os mares, o vento, a moeda, a comunicação e a criação de redes, a cultura, a música e outras artes, as tecnologias abertas e os softwares livres, os serviços públicos de educação, saúde, saneamento e previdência.

Os signatários do presente manifesto, lançado no Fórum Social Mundial de 2009, chamam todos os cidadãos do mundo e suas organizações a se engajarem na ação pela recuperação e criação de bens comuns da humanidade e do planeta para que sua gestão seja assumida de forma participativa e colaborativa pelas pessoas e comunidades concernidas, e à escala da humanidade na perspectiva de um mundo sustentável.

Os signatários chamam os cidadãos de todo o mundo e suas organizações para aprofundarem a noção de bens comuns e compartilharem suas abordagens e experiências no esforço de desprivatização e desmercantilização dos bens comuns da humanidade e do planeta para articularem as lutas de suas próprias organizações, reforçando mutuamente suas campanhas e iniciativas.

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