segunda-feira, 6 de abril de 2009

Menos de um terço das escolas públicas tem banda larga do Governo Federal

Juliana Oliveira - 26/03/2009 - 17:51

O Programa de Banda Larga nas Escolas, do Governo Federal, fechou o ano passado sem atingir as metas estipuladas. Criado em maio de 2008, o projeto tinha planos de instalar internet de alta velocidade em 22 mil instituições públicas até dezembro, mas encerrou o ano com apenas 17,8 mil.

Desenvolvido entre os ministérios da Educação, da Comunicação, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Casa Civil, com a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Banda Larga nas Escolas tem o objetivo de atingir, em dois anos, 56 mil instituições de ensino. Com isso, 37,1 milhões de estudantes, 86% do total de matriculados no ensino público brasileiro, seriam beneficiados.

A estratégia do Governo foi fechar parceria com as quatro concessionárias de telecomunicações (Telefônica, Sercomtel, CTBC e Oi/BrTelecom) para que elas instalem, em suas áreas de cobertura, os pontos de conexão nas escolas e façam a manutenção periódica até 2025.

Pelo acordo, as operadoras devem entregar o modem com velocidade mínima de 1 MBps, que aumentará para 2 MBps em 2010, enquanto o MEC deve instalar os laboratórios com pelo menos 20 computadores em cada prédio escolar, independente do número de alunos.

Entretanto, a bandeira de inclusão digital na educação levantada pelo MEC tem encontrado algumas dificuldades. Uma delas é o fato de que nem todos os municípios, principalmente os localizados nas áreas rurais, possuem infraestrutura que permita o acesso à internet banda larga.

O segundo - e mais intrigante - empecilho é que alguns governos estaduais decidiram adiantar a lição de casa e implantaram, por conta própria, seus programas de inclusão digital. O resultado: muitas escolas que constam no calendário do MEC já estão conectadas e oferecendo aos seus alunos laboratórios de informática.

Uma dessas regiões é São Paulo. O Governo Estadual se recusou a receber o ponto que deveria ser colocado pela Telefônica, conforme determinado pela Anatel. A Secretaria da Educação alega que já possui internet em todas as cerca de 5,5 mil escolas que compõem a rede.

Se aceitasse a oferta governamental, o Estado teria de investir mais R$ 32 milhões para se adaptar à rede federal. Atualmente, o Governo do Estado de São Paulo paga R$ 13 milhões à Telefônica, pois utiliza a conexão da operadora em toda a sua administração.

De acordo com nota publicada nesta semana na Folha de S. Paulo, a Anatel abriu processo administrativo contra a operadora por não cumprir o acordo estabelecido.

A reportagem do WNews procurou a Telefônica, mas, por meio de sua assessoria de imprensa, a operadora não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Das quatro concessionárias, a Sercomtel, com atuação na região Sul do País, cumpriu quase 50% do cronograma determinado. Até o momento, foram 67 escolas nos municípios de Londrina e Tamarana (PR), restando mais 70 pontos - previstos para serem concluídos até 30 de junho deste ano.

“Nosso volume é bem inferior às demais [operadoras], talvez por isso estejamos conseguindo cumprir a meta federal”, afirma Marcos Vinícius Brunetti, gerente da área de Regulamentação e Interconexão da Sercomtel.

O executivo confessa que, no momento de executar a implantação da internet, já havia escolas conectadas. “Tivemos problemas com algumas prefeituras, mas a questão foi solucionada e conseguimos entregar a nossa internet”, diz.

Outros seis Estados (CE, SC, MG, PE, MA e PA) possuem conexões próprias em suas escolas, porém aceitaram integrar à rede do programa de banda larga.

A operadora Oi/BrTelecom tem a maior meta a cumprir, por consequência da fusão. Em dois anos, mais de 46 mil escolas precisam ser atendidas.

Já a operadora CTBC precisa instalar banda larga em 700 instituições públicas. De acordo com a operadora, quase 50% do estabelecido já foi cumprido até este mês.

Com uma meta ambiciosa, mas com pouco tempo para executar, o Governo tenta correr do prejuízo. Pelo cronograma, em 2008 deveriam estar conectadas 22 mil escolas (40%). Este ano, o plano seria mais 22 mil. No entanto, como sequer cumpriu o anterior, o número sobe para 26 mil. Em 2010, se tudo der certo, serão mais 11 mil (20%).

Fonte: WNews.

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