sexta-feira, 13 de março de 2009

Segunda via da CNH depois de 1 semana

Perdi minha CNH na semana passada. Na última sexta-feira, depois de emitir um BO pela Delegacia Virtual, fui ao Detran-PA para emitir a segunda via da minha CNH. Depois de 6 horas de espera e de pagar R$ 52, consegui tirar a foto, digitalizar todas as minhas digitais e assinatura.Foi então que me informaram que o "sistema" não permitia a impressão de nenhuma CNH há mais de uma semana. Só hoje consegui pegar a nova carteira. E, coincidentemente, descobri o que estava acontecendo. Impressionante como no Brasil o cidadão é desrespeitado e não tem a menor chance de defesa por parte da esfera pública!


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Detran promete entregar carteiras atrasadas em até cinco dias úteis

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) garantiu na quinta-feira que a emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) está regularizada. A promessa é de entregar os documentos em atraso em cinco dias úteis, a contar desta sexta-feira, no endereço dos condutores. De acordo com o coordenador de Engenharia do órgão, Arnot José Gomes Filho, as pendências com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que coordena a expedição em todo o país, foram resolvidas, o que liberou a gráfica contratada pelo estado a imprimir as 5 mil cartas que, nas contas oficiais, ficaram retidas. Dados levantados pelo Estado de Minas mostram, no entanto, que a quantidade pode ser muito maior.

A interrupção nos procedimentos se arrasta há 13 dias e foi causada por mudanças no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A base de dados foi ampliada, o que obrigou todos os Detrans a repassar informações a Brasília. O processo começou em 27 de fevereiro, com a paralisação da emissão dos documentos, e deveria ter se normalizado em 4 deste mês, o que não ocorreu. De lá para cá, os órgãos nacional e estadual não se entendem sobre a paternidade do problema.

O Detran alega que somente 5 mil carteiras, solicitadas antes do dia 4, ficaram em atraso. É que, a partir dessa data, o novo sistema passou a exigir o cadastramento de um número maior de informações para autorizar a impressão. “Foi preciso fazer um mutirão para atualizá-las”, explica Arnot. Depois disso, a expedição estaria normalizada. A média é de 4,5 mil diariamente, o que soma em torno de 27 mil desde aquele dia. Entretanto, o coordenador de Atendimento ao Denatran no Serpro, Hélio Novaes, informa que só um terço (8.713) foi impresso desde essa data. Quinta-feira, o departamento estadual informou desconhecer os números.

Retenção

O problema deixou milhares de pessoas sem a CNH, sujeitas a multa nas blitzes da Polícia Militar. Mas, para um grupo menor de condutores, como Rogério Campos de Oliveira, de 35, as repercussões são mais dramáticas. Fiscal de um programa do governo federal, ele ganha a vida viajando por 53 cidades do Sul de Minas e, sem o documento, será obrigado a deixar o carro na garagem, ficando sem renda. A validade do documento expira nesta sexta-feira e o órgão responsável só garante a entrega para a próxima quinta-feira.

“Não quero saber se a culpa é do Detran ou do Denatran. Só sei que não posso trabalhar e vou perdeu dinheiro, sendo que a obrigação de ambos é fazer a mudança sem causar prejuízo a ninguém. Fiz o pedido em 2 de fevereiro”, reclamava ele na quinta-feira, em frente aos balcões de atendimento.

Chofer particular, S.R.B., de 35, roda sem carteira há dias e teme que o patrão descubra. “Ela foi roubada numa viagem. Vim ao Detran em 26 de fevereiro, paguei pela segunda via e continuo na mesma. Estou com medo de cair em blitz”, conta.

(Estado de Minas – Minas - Fábio Fabrini – 13/3/09)

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