quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Cartórios brasileiros: anacronismos feudais na Era da Informação

No Brasil, onde é possível pagar contas de telefone, água, luz, etc. pela Internet, onde uma pessoa inscreve-se quase que exclusivamente para um vestibular ou concurso público pela Internet, etc. e etc., ainda somos obrigados a tolerar instituições totalmente anacroniscas como os cartórios.
Imagine, algo que é vitálicio, sem concorrência aberta e ainda por cima totalmente arbitrário, com anunência, inclusive, do poder judiário.
Explico!
Ontem, ao tentar registrar meu segundo rebento, foi gentilmente informado que não poderia proceder o registro, pois minha carteira de motorista não apresentava dados sobre minha certidão de casamento. Ora, a certidão de casamento estava lá, em original e cópia!
A primeira alegação da funcionária de um posto avançado do cartório é que isso seria obrigatório, dado o tempo transcorrido desde meu casamento, mais de 5 anos.
Perguntei se era lei, e ela então falou que seria uma exigência do tribunal.
Como não resolveria nada ali, dirigi-me ao próprio cartório, mas não antes sem externar o absurdo que era o esquema de "título de nobreza" que se conferia aos cartórios e o quanto era idiota a exigência que desconsiderava a carteira de motorista como documento de identidade.
Chegando ao cartório tive a mesma revelação: minha carteira de motorista junto a minha certidão de casamento valiam menos que uma carteira de identidade com informações da certidão de casamento.
Argumentei que o documento de referência em minha carteira de motorista era minha identidade de engenheiro do CREA. Sendo assim, não teria como mudá-la para que a mesma apresentasse dados da certidão de casamento.
Uma funcionária ligou para alguém (possivelmente um "duque" ou "conde"), e depois de várias tentativas e alguns minutos, o dono do feudo autorizou a feitura da certidão de nascimento. O engraçado mesmo foi a observação da funcionária ao escriba que primeiro me atendeu: "coloca aí que foi o 'dotô' 'fulano' quem autorizou, pois se der problema daqui há alguns anos...".
Ainda vou ter que esperar uma semana até que seja feita a certidão. Há cinco anos, quando registrei minha primeira filha, saiu na mesma hora. Um retrocesso!
Conclusões:
1) O tribunal legisla e, por decreto imperial, determina que de nada vale uma carteira de motorista como documento na hora de se registrar um filho;
2) O mesmo tribunal facilita o registro dos filhos para pais solteiros e dificulta para pais casados;
3) Os cartórios continuam a ser os feudos da época do império e parece que estão na contra mão da história, voltando a idade da pedra lascada;
4) Vivemos, definitivamente, num país de advogados.
Bem, como sou engenheiro com muito orgulho, fiquei muito feliz por ter conseguido fazer a lógica e o bom senso vencerem a arbitrariedade, o obscurantismo e a falta de inteligência.
Se assim não fosse, só me restaria tentar usar fogo contra fogo e procurar o ministério público para denunciar tal cerciamento da minha liberdade civil.
Não é a toa que a corrupção entrou no Brasil Império por onde entrou!

4 comentários:

Bruna disse...

Meu pai!
:|

antoniofonseca disse...

Realmente um absurdo... mas isso não é de hoje. E também não há nenhuma luz visível no final desse tunel.

Ézyo Lamarca disse...

Verdade!
Como eu disse, vivemos num país de advogados.
E as leis são feitas, muitas vezes, por analfabetos. E não sou eu quem diz isso, mas o próprio TRE quando descobre candidatos a vereador, deputado, etc. analfabetos... depois que eles já se elegeram e cumpriram mandatos.

Roseane Pinto disse...

Que ridículo...
E parece geral esse "tratamento" que considera a todos como suspeitos, mesmo com tantas provas em contrário...
Dia desse o Helder foi se vacinar num posto de saúde e não conseguiu. Sabe por que? Esqueceu sua carteira com os documentos no escaninho do colégio onde trabalha e o funcionário do posto de saúde EXIGIU A CARTEIRA DE IDENTIDADE para vaciná-lo. Até hoje, juro, nenhum dos meus conhecidos disse ter sido exigido documento algum para se vacinar (e olha que nem a carteira de vacinação eles cobram, a não ser para as crianças)!!!
Quem inventou a norma? O funcionário? Onde está escrita tal obrigação? Lá pelas paredes do Posto ou no comercial da campanha na TV não tem nada.
No outro dia ele se vacinou em outro Posto da cidade, estava com a carteira na mão e o funcionário nem ao menos olhou...